RASCUNHO — rever com um jurista antes de publicar.
Política de privacidade
Última atualização: [[data]]
Quem é o responsável
A Psygest é explorada por [[nome ou denominação]], [[morada]], [[NIF/SIRET]]. Contacto para privacidade: [[email]].
Para os dados dos pacientes, o responsável pelo tratamento é o psicólogo que usa a plataforma; a plataforma trata esses dados por conta dele, como subcontratante.
Que dados tratamos
Conta do psicólogo: nome, email, morada profissional, dados fiscais e dados de faturação.
Pacientes (por conta do psicólogo): contactos, consultas, pagamentos, faturas, respostas a formulários e notas de sessão (dados de saúde, cifrados em repouso).
Visitantes desta página: nenhum dado de medição de visitas; só os cookies estritamente necessários (ver Cookies).
Para quê e com que base legal
Prestar o serviço contratado (execução do contrato).
Cumprir obrigações fiscais de faturação (obrigação legal).
Dados de saúde dos pacientes: [[base legal a confirmar com o jurista — art. 9.º, n.º 2, do RGPD]].
Subcontratantes
Supabase (base de dados e autenticação) — região UE (Frankfurt).
Vercel (alojamento da aplicação) — funções na região UE (Frankfurt); [[confirmar DPA e transferências]].
Resend (envio de emails) — [[confirmar região e DPA]].
Twilio (WhatsApp, quando ativo) — [[confirmar região e DPA]].
Google (Calendar, só se o psicólogo o ligar) — [[confirmar]].
Durante quanto tempo
Enquanto a conta existir, e depois pelos prazos legais (por exemplo, faturas: [[prazo de conservação fiscal em PT/FR]]).
[[Prazo por omissão para notas de sessão — em aberto no rgpd.md]].
Os teus direitos
Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição: pede por [[email]].
Podes apresentar reclamação à CNPD (Portugal) ou à CNIL (França).